O Tribunal de Justiça do Pará absolveu um homem condenado anteriormente a 14 anos de prisão, após a Defensoria Pública apresentar novas provas que demonstraram a fragilidade da decisão. A Sentença impugnada fora baseada apenas nos depoimentos da suposta vítima e de uma testemunha.
Na manhã de segunda-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará sediou o lançamento das cartilhas “Meu filho foi preso, e agora?” e “Tu sabes para quem é a prisão?”, produzidas pelo Instituto Mãe Crioula. A iniciativa, organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, em parceria com o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará e o Grupo de Estudos e Pesquisa “Direito Penal e Democracia” da UFPA, teve como objetivo ampliar o acesso à informação para familiares de pessoas privadas de liberdade.
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) realizou, na tarde de sexta-feira (14), a 4ª oficina de planejamento estratégico, dando continuidade ao processo de construção coletiva das diretrizes para os próximos anos da entidade. O encontro ocorreu em Parauapebas e contou com a participação presencial e remota de defensoras e defensores públicos.
O presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP), Bruno Braga, realizou, na manhã desta sexta-feira (14), uma visita institucional à sede da Defensoria Pública em Parauapebas. A agenda faz parte do compromisso da associação em fortalecer o diálogo com as defensoras e defensores que atuam no interior do estado e acompanhar de perto as demandas locais da categoria.
