Notícias ADPEP-PA

ADPEP participa de audiência pública sobre atuação policial e sugere criação de grupo insterinstitucional para defesa dos direitos humanos

A Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) participou da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que debateu a atuação policial no estado. Representada pelo seu Diretor Institucional, o Defensor Público Alexandre Bastos, a entidade reforçou a importância de ações concretas para enfrentar esse problema, que afeta principalmente a população preta, pobre e pessoas com deficiência.

ADPEP participa de programação da Semana da Mulher, no Núcleo Regional de Icoaraci

ADPEP participa de programação da Semana da Mulher, no Núcleo Regional de Icoaraci

Semana da Mulher na Defensoria Pública de Icoaraci 💜 💪🏾

ADI 5644: STF julga procedente ADI proposta pela ANADEP e declara inconstitucionalidade de lei que vincula orçamento da DPE-SP à assistência judiciária suplementar

ADI 5644: STF julga procedente ADI proposta pela ANADEP e declara inconstitucionalidade de lei que vincula orçamento da DPE-SP à assistência judiciária suplementar

✍️ @anadepbrasil

É inconstitucional a vinculação em lei estadual de percentual do orçamento do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública ao pagamento de assistência judiciária suplementar. Este foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar procedente o pedido da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) na ADI 5644. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira
(19), por 8 votos a 3 votos.

ADPEP faz visita de cortesia na Diretoria do Fórum Cível da Capital

ADPEP faz visita de cortesia na Diretoria do Fórum Cível da Capital

Nesta quarta-feira, 19/03, a Adpep realizou Visita de Cortesia para a nova diretoria do Fórum Cível da Capital do TJPA.

ADPEP participa do lançamento dos Protocolos de Consulta Prévia para comunidades quilombolas no Pará

ADPEP participa do lançamento dos Protocolos de Consulta Prévia para comunidades quilombolas no Pará

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) participou, no último dia 13 de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), do lançamento dos primeiros Protocolos Comunitários Autônomos de Consulta e Consentimento das comunidades quilombolas e tradicionais do estado.

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