Notícias ADPEP-PA

Defensoras Públicas representam o Pará no III FONADEM, destacando importância do protocolo nacional com perspectiva de gênero

A cidade de Belo Horizonte sediou, em junho, o III Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (FONADEM). O evento reuniu mais de 250 participantes de todo o país, entre defensoras públicas e especialistas, para debater avanços institucionais na garantia dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade.

Café Junino com comemorações de aniversário da ADPEP reúne associados em manhã de confraternização e alegria

Café Junino com comemorações de aniversário da ADPEP reúne associados em manhã de confraternização e alegria

Na manhã da última quarta-feira (25), a ADPEP promoveu um animado Café Junino voltado ao bem-estar e à integração dos associados. O evento, realizado na sede da Associação, foi organizado pela Diretora de Aposentados, defensora pública Maria Cândida Feitosa, e contou com a presença de defensoras, defensores e convidados que celebraram com entusiasmo as tradições juninas.

Os direitos LGBTQIAPN+ são motivo de orgulho: decisões históricas, desafios persistentes e o papel da Defensoria Pública

Os direitos LGBTQIAPN+ são motivo de orgulho: decisões históricas, desafios persistentes e o papel da Defensoria Pública

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem assumido protagonismo na consolidação de direitos fundamentais da população LGBTQIAPN+ no Brasil. Em um cenário ainda marcado por violência, exclusão e preconceito, a Corte tem atuado para preencher lacunas deixadas pelo Legislativo, promovendo avanços que contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, plural e democrática.

Defensoria em Paragominas requisita informações sobre Aumento de 25% nos valores de taxa de no saneamento básico autorizado pela Prefeitura

Defensoria em Paragominas requisita informações sobre Aumento de 25% nos valores de taxa de no saneamento básico autorizado pela Prefeitura

Em 18 de junho de 2025, um decreto municipal surpreendeu moradores e instituições públicas de Paragominas com o reajuste de 25% nas tarifas de saneamento básico. O Decreto nº 412/2015, emitido pela Prefeitura, autoriza a Autarquia de Saneamento Básico do município a aplicar o aumento, que entrou em vigor sem diálogo prévio ou apresentação de critérios técnicos claros.

Redes Sociais