O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu medida liminar em Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Publica a um réu condenado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto, após reconhecer a incompatibilidade entre prisão preventiva e esse tipo de regime.

Carnaval é tempo de festa, diversão e liberdade, mas sempre com respeito! O corpo de ninguém é público, e qualquer ato de importunação sexual é crime, previsto na Lei nº 13.718/2018 🤏🏽

As associações de carreiras de Estado do Pará seguem empenhadas em fortalecer laços institucionais e efetivar novas parcerias em defesa dos interesses das respectivas categorias. Nesse contexto, na tarde da última quarta-feira (27/02), os representantes das entidades se reuniram com a Faculdade Estratego para dialogar sobre iniciativas conjuntas.