A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) acompanha com atenção a elaboração do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária para o quadriênio 2024-2027, coordenado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
A semana de trabalho na ADPEP foi concluída com a importante visita e diálogo sempre enriquecedor com defensoras e defensores públicos aposentados, na sede da instituição.
Uma ótima notícia para concluirmos o mês de agosto: nesta sexta-feira (30), a Defensoria Pública do Estado do Pará realizou a nomeação de cinco novas defensoras e defensores públicos, conforme o Ato nº 99, de 29 de agosto de 2024.
A Defensoria Pública do Estado impetrou um habeas corpus em favor de uma paciente que havia sido submetida à medida de internação, mas se deparou com a ausência de um hospital ou estabelecimento apropriado para o cumprimento da medida. Em vez de receber o tratamento de saúde mental adequado, a paciente foi mantida em um estabelecimento prisional.
Na AGE ocorrida em Brasilia no mês de Junho, foi criado um Grupo de Trabalho formado pela Associação do Defensores Publicos do Pará, Goiás e Ceará para apresentar propostas relacionadas a segurança institucional e defesa de prerrogativas de membros e membras da carreira.
