Na noite da última terça-feira (11/2), a nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) tomou posse para o biênio 2025-2027 em uma solenidade realizada no Clube Porto Vittória, em Brasília. A defensora pública do Estado de Goiás, Fernanda Fernandes, assumiu a presidência da entidade, liderando a chapa única “ANADEP: Transformação Coletiva”.
A nova gestão da ANADEP é composta, além de Fernanda Fernandes, pelos vice-presidentes Mário Reingantz (institucional), Kelviane Barros (jurídico-legislativo) e Rômulo Carvalho (administrativo), além de diretores(as), coordenadores(as) regionais e membros dos conselhos consultivo e fiscal. Entre os novos integrantes, está o presidente da ADPEP, Bruno Braga, que ocupará o cargo de diretor jurídico da associação nacional.
A cerimônia contou com a presença de mais de 300 autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil e da imprensa. Estiveram presentes as presidências das Associações Estaduais, defensoras e defensores públicos gerais, corregedores(as), ouvidores(as) e servidores(as) das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.
Defensoria Pública e acesso à justiça
Durante a cerimônia, Fernanda Fernandes destacou o compromisso da ANADEP com a efetivação dos direitos humanos e reforçou a necessidade de cumprimento da Emenda Constitucional 80/2014, que prevê a presença de defensoras e defensores públicos em todas as comarcas do país. A nova presidenta também pontuou a importância do reconhecimento da atividade de defensoras e defensores como de risco, dada a natureza do trabalho desempenhado pela categoria.
“Neste momento de renovação, reafirmamos nosso compromisso de seguir lutando por uma Defensoria Pública forte, acessível e presente em todos os espaços onde a população mais vulnerável precisa de assistência”, afirmou Fernanda.
Solenidade prestigiada
Entre as autoridades que compuseram a mesa de abertura estavam a ex-presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo; a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), Luciana Dytz; o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos; o deputado federal Defensor Stélio Dener; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, Luiz Cláudio Veiga Braga; e a chefe de gabinete do defensor público-geral da União, Larissa Arantes Rodrigues.
Presença da ADPEP na nova gestão
Para o novo Diretor Jurídico da ANADEP, o Presidente da ADPEP Bruno Braga, “a chegada da nova diretoria aumenta a responsabilidade de todos, desde ao se dar continuidade ao excelente trabalho desenvolvido no decorrer dos anos, como fundamentalmente inovar em processos e procedimentos que resultem na valorização da carreira e no aperfeiçoamento do serviço prestado aos vulneráveis”.
Com essa nova gestão, a ADPEP, em conjunto com a ANADEP, segue comprometida em fortalecer a Defensoria Pública e ampliar o acesso à justiça para toda a população brasileira.