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STF suspende reintegração de posse de área ocupada por 450 famílias em Marituba após Reclamação Constitucional da DPE/PA.

A pedido da Defensoria Púbica do Pará, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de uma área da Comunidade Nova Jerusalém 3, em Marituba, região metropolitana de Belém. A liminar foi concedida pelo Ministro na Reclamação (RCL) 68160 MC / PA.

ADPEP marca presença no lançamento da Campanha Nacional da ANADEP: Defensoria pela superação da situação de rua

ADPEP marca presença no lançamento da Campanha Nacional da ANADEP: Defensoria pela superação da situação de rua

Na ultima quinta-feira, dia 09/05, o Presidente da ADPEP, Defensor Público Bruno Braga Cavalcante, esteve na cidade de São Paulo, no lançamento da Campanha Nacional da ANADEP 2024, que tem como tema “Um novo presente é possível – Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua”.

ADPEP, ANADEP e DPE atuam em ações de interesse institucional e da carreira no Supremo Tribunal Federal

ADPEP, ANADEP e DPE atuam em ações de interesse institucional e da carreira no Supremo Tribunal Federal

Na tarde nesta quarta-feira, 08/05, a Associação Das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP), representada pelo Presidente Bruno Braga Cavalcante, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), na pessoa da Presidente Rivana Ricarte, e a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio da representante em Brasilia, Defensora Pública Anelyse Freitas, estiveram no Supremo Tribunal Federal, em reunião no Gabinete do Ministro Presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso.

Defensoria do Pará consegue absolvição de assistido, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, de ação penal originada com diligência policial e ingresso ilegal em domicílio

Defensoria do Pará consegue absolvição de assistido, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, de ação penal originada com diligência policial e ingresso ilegal em domicílio

A Defensoria do Pará, por meio da atuação da Defensora Pública Alira Pereira, conseguiu absolvição de um assistido, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, de ação penal originada com diligência policial e ingresso ilegal em domicílio. O Recurso Especial, na espécie, tratou de um caso relacionado à prática de tráfico de drogas, onde o assistido da Defensoria Pública foi condenado à pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 1200 dias-multa.

ADPEP será parceira no Conajuri em Salinas e sorteará 3 inscrições para associados e associadas

ADPEP será parceira no Conajuri em Salinas e sorteará 3 inscrições para associados e associadas

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (dpep) e a Comissão Organizadora do 5º Congresso Nacional do Júri firmaram parceria para oferecer inscrições mediante sorteio às associadas e associados interessados em participar do evento que ocorrerá nos dias 27 a 29 de maio de 2024, em Salinópolis, Estado do Pará.

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