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Um dos princípios da atuação de uma Defensoria Pública é avaliar e, quando necessário, se posicionar perante o sistema de justiça criminal, buscando atuar na garantia de direitos humanos e ser incisiva na defesa da população criminalizada e no enfrentamento à desigualdade e das discriminações. Estas garantias partem também do princípio lógico de colaborar para evitar injustiças e incorreções em processos e decisões.