Notícias ADPEP-PA

ADPEP Divulga Nomeações para Comissões Temáticas da ANADEP

A ADPEP anunciou os nomes dos defensores públicos indicados para integrar 14 comissões temáticas da ANADEP, abordando temas essenciais para a atuação defensorial no Brasil. As comissões — que incluem Diversidade Sexual, Igualdade Étnico-Racial, Infância e Juventude, Mobilidade Urbana, Política Criminal, População em Situação de Rua, entre outras — desempenham papel fundamental ao contribuir com análises técnicas de projetos de lei e ao sugerir melhorias para fortalecer as políticas públicas.

Moto-UBERs em Paragominas: luta por regulamentação e apoio da Defensoria Pública

Moto-UBERs em Paragominas: luta por regulamentação e apoio da Defensoria Pública

Em Paragominas, a falta de regulamentação municipal para Moto-UBERs tem colocado em risco o sustento de centenas de trabalhadores que dependem dessa atividade para viver. Embora a Lei Federal 13.640/2018 regulamente motoristas de aplicativos e transfira aos municípios a responsabilidade de criar normas locais, a ausência de regras claras tem gerado autuações e proibições, precarizando ainda mais a situação desses profissionais. Essa realidade evidencia um desafio que vai além do transporte: trata-se de garantir a dignidade e os direitos básicos de uma classe trabalhadora frequentemente invisibilizada.

Missão de Observação Eleitoral cumpre agenda intensa no Dia das Eleições

Missão de Observação Eleitoral cumpre agenda intensa no Dia das Eleições

Os 3 Defensores Públicos credenciados junto à Anadep realizaram diversas atividades em Belém e Ananindeua, como reuniões institucionais e entrevistas com servidores públicos, agentes de segurança pública e principalmente eleitores, visando a lisura e o constante aperfeiçoamento do processo eleitoral.

ADPEP participa de sorteio das urnas para teste de integridade no TRE-PA

ADPEP participa de sorteio das urnas para teste de integridade no TRE-PA

Na manhã deste sábado (05), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou o sorteio das 35 urnas que passarão pelos testes de integridade e autenticidade das eleições. A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep), credenciada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), esteve presente na sessão como Observadora Eleitoral. O evento, aberto à sociedade civil, visa demonstrar a segurança e a confiabilidade do sistema de votação eletrônica brasileiro.

ADPEP Acompanha Processo de Remoção de 51 Defensores Públicos na Carreira

ADPEP Acompanha Processo de Remoção de 51 Defensores Públicos na Carreira

Na última segunda-feira, 30 de setembro, a Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do Conselho Superior, realizou aguardada sessão, na qual foram efetivadas as remoções de 51 Defensoras e Defensores na carreira. A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) esteve presente, representada por sua diretoria, acompanhando todo o processo.

Redes Sociais