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ADPEP marca presença em lançamento do plano de fortalecimento “Defensoria Pública em todos os cantos”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Na última segunda-feira (20), em Brasília-DF, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, lançou o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, com investimento para fortalecer a Defensoria Pública da União (DPU) e as defensorias estaduais. A ADPEP esteve presente no evento, com a participação do presidente da Associação, Bruno Braga.

Projetos institucionais de Defensoras e Defensor são homenageados no IX Prêmio Benedicto Monteiro

Projetos institucionais de Defensoras e Defensor são homenageados no IX Prêmio Benedicto Monteiro

No dia 20 de maio, logo após o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no domingo (19), foi entregue aos defensores públicos vencedores, o Prêmio Benedicto Monteiro.

IX Prêmio Benedicto Monteiro premia Defensoras e Defensor autores de peças jurídicas

IX Prêmio Benedicto Monteiro premia Defensoras e Defensor autores de peças jurídicas

Na segunda-feira, 20 de Maio, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDPA) realizou a premiação da 9ª edição do Prêmio “Benedicto Wilfredo Monteiro”, em celebração ao centenário do fundador da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Ação da Defensoria Pública contra suposto aumento abusivo do IPTU em Ananindeua repercute na imprensa

Ação da Defensoria Pública contra suposto aumento abusivo do IPTU em Ananindeua repercute na imprensa

Na última semana, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), por meio da Coordenação de Políticas Cíveis Metropolitanas, tendo à frente Dr. Daniel Lobo, emitiu uma notificação à Prefeitura Municipal de Ananindeua sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município.

Julgamento de acusados de homicídio em Altamira será remarcado após decisão não se basear nas provas existentes nos autos

Julgamento de acusados de homicídio em Altamira será remarcado após decisão não se basear nas provas existentes nos autos

Um dos princípios da atuação de uma Defensoria Pública é avaliar e, quando necessário, se posicionar perante o sistema de justiça criminal, buscando atuar na garantia de direitos humanos e ser incisiva na defesa da população criminalizada e no enfrentamento à desigualdade e das discriminações. Estas garantias partem também do princípio lógico de colaborar para evitar injustiças e incorreções em processos e decisões.

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