Na última terça-feira (04), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) realizou uma assembleia geral extraordinária em Brasília. O evento, que aconteceu de forma híbrida, foi conduzido pela presidenta Rivana Ricarte, acompanhada das vice-presidentas Juliana Lintz (institucional) e Fernanda Fernandes (administrativa).
O encontro contou com a presença de diversos presidentes de associações estaduais, incluindo Bruno Braga, Diretor Presidente da Adpep. Durante a reunião, defensoras e defensores públicos debateram temas jurídicos, legislativos e institucionais de interesse da categoria.
Um dos pontos altos da assembleia foi a aprovação unânime da proposta de criação da Comissão Temática de Justiça Ambiental e Climática da ANADEP. A proposta foi apresentada pelos defensores públicos Viviane Sanchez Carvalho (DPE-RJ) e Tiago Fensterseifer (DPE-SP). Eles destacaram a importância da Defensoria Pública na proteção ambiental e a relevância da comissão para combater o racismo ambiental em áreas urbanas e rurais. Durante a defesa, foi enfatizado que a justiça climática é uma questão urgente, pois impacta outros direitos humanos, como saúde e moradia.
No contexto do Pará, a proposta é particularmente relevante, já que o estado está no centro das discussões sobre a Amazônia e o futuro climático, temas que serão abordados na COP 30, prevista para 2025.
Para o Diretor Presidente Bruno Braga a criação da comissão nacional é um avanço notável e vem em boa hora: “Já estávamos analisando a viabilidade de criação de uma comissão temática similar a nível estadual, em razão de sermos um Estado cravado na região Amazônica que possui profundas raízes e mazelas do ponto de vista ambiental e climático, bem como em razão da proximidade da COP30 em Belém precisamos mais do que nunca nos inserir nesse debate de políticas públicas. Com a criação da comissão nacional ganhamos o impulso necessário para tratarmos do tema com mais afinco, transversalidade e troca de experiências com colegas de todo Brasil”, concluiu.